Este artigo é para você, trabalhador que está enfrentando uma situação séria e injusta dentro da empresa, mas teme perder seus direitos ao sair.
Aqui, você vai entender:
O que é a rescisão indireta
Quem tem direito a esse tipo de demissão
Como ela funciona
E quais passos são necessários para garantir todos os seus benefícios
A rescisão indireta é o direito do trabalhador de encerrar o contrato de trabalho quando o empregador comete faltas graves.
É como uma “demissão por justa causa ao contrário”: quem erra é o patrão, e o funcionário tem direito a todos os benefícios de uma demissão sem justa causa, como:
✔️ Aviso prévio indenizado
✔️ Saldo de salário
✔️ Férias + 1/3 proporcional
✔️ 13º salário proporcional
✔️ Saque do FGTS + multa de 40%
✔️ Direito ao seguro-desemprego
Nem toda insatisfação justifica esse tipo de saída. A Justiça exige que:
⚠️ O problema seja grave e recorrente
⚠️ O trabalhador consiga comprovar a situação
⚠️ Haja tentativa de diálogo ou solução (na maioria dos casos)
Veja algumas atitudes do empregador que podem dar direito à rescisão indireta:
❌ Salários atrasados com frequência
❌ Não pagamento ou depósito do FGTS
❌ Assédio moral ou sexual
❌ Jornadas exaustivas sem pagamento de horas extras
❌ Ambiente de trabalho insalubre ou perigoso à saúde
🔔 Importante: Apenas estar insatisfeito com o trabalho não é suficiente. A rescisão indireta é para casos graves, persistentes e comprováveis.
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Muitos trabalhadores não procuram ajuda porque:
😕 Acham que não têm direito
❓ Não sabem como reunir provas
😟 Têm medo de retaliações
⚖️ Mas agir sozinho pode ser arriscado. Um advogado trabalhista pode:
✅ Analisar seu caso individualmente
✅ Orientar na organização das provas
✅ Entrar com a ação de forma segura e estratégica
🔒 Evite agir por impulso. Uma ação mal feita pode resultar em perda de tempo e dinheiro.
Se você está enfrentando uma situação grave e quer sair com segurança, siga estas orientações:
✅ Guarde conversas, prints, recibos e nomes de testemunhas
✅ Registre tudo o que comprove a falta do empregador
✅ Não peça demissão antes de conversar com um advogado
✅ Lembre-se: o prazo para exigir seus direitos é de até 2 anos após sair da empresa
Se você está sendo desrespeitado no seu local de trabalho, não precisa aceitar calado.
A rescisão indireta é uma ferramenta legal que protege o trabalhador diante de abusos e injustiças cometidas pelo empregador.
➡️ Entender seus direitos é o primeiro passo.
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O Escritório Rodrigues & Ananias Advogados é especializado em Direito Trabalhista e oferece consultoria e assessoria jurídica para empresas e empregados, a fim de defender todo os direitos em juízo.
